O Projeto Estatísticas de Desembarque Pesqueiro RS é resultado de um termo de cooperação técnica assinado em dezembro de 2010 entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Universidade Federal do Rio Grande (FURG). O objetivo é coletar informações declaradas pelos pescadores referentes as descargas (i.e. produção) e esforços pesqueiros da pesca artesanal no estuário da Lagoa dos Patos, complementadas com informações recolhidas tanto da pesca artesanal como das pescas semi-industrial e industrial na região oceânica adjacente.

A Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande (FAURG) é responsável pela gestão financeira do Projeto. A empresa de consultoria ambiental Ardea, vencedora em processo de pregão eletrônico, foi contratada pela FAURG para efetuar as atividades de coleta em campo, seguindo protocolos específicos desenvolvidos pelos pesquisadores da FURG com o apoio metodológico de técnicos do IBGE, parceiro permanente do Projeto.

A gestão técnico-administrativa do Projeto bem como a consolidação do banco de dados e a produção de sumários estatísticos é feita por pesquisadores e bolsistas no Laboratório de Estatística Ambiental (LEA) do Instituto de Matemática, Estatística e Física (IMEF). O LEA também abriga o computador servidor do banco de dados e é repositório das planilhas de dados brutos.

Existe todo um cuidado para que a embarcação e o pescador não sejam passíveis de identificação, mantendo o caráter sigiloso da entrevista. Os dados são utilizados exclusivamente para fins estatísticos e não poderão ser objeto de certidão, nem em hipótese alguma podem ser utilizados como provas em processo administrativo, fiscal ou judicial (Lei nº 5.534 de 14 de novembro de 1968).

Nos anos de 2011 e 2012 o Projeto operou em forma de projeto-piloto, adaptando e aperfeiçoando aspectos metodológicos de coleta, ajustando-os a realidade local e a cada tipo de pesca. Visando coletar e atualizar informações sobre os locais de descarga de pescado, em março de 2013 foi realizado um censo estrutural nos municípios de Rio Grande, São José do Norte, Pelotas e São Lourenço do Sul, que bordeiam o estuário da Lagoa dos Patos abrangida pelo Projeto.

Com base neste censo estrutural foi possível agrupar, por semelhança, os locais de descargas em estratos amostrais. As localidades que hoje integram o plano amostral são:

a) Em Rio Grande: Ilha da Torotama, Ilha dos Marinheiros, Bosque, São Miguel, 4ª Secção da Barra, Centro, Pesqueiro e Mangueira;

b) Em Pelotas: Colônia Z3;

c) Em São Lourenço do Sul: Barrinha e Navegantes;

d) Em São José do Norte: Centro, Povoação da Barra, 5ª Secção da Barra, Várzea, Praia do Norte, Pontal da Barra e Ponta do Mato.

Um vasto trabalho de conscientização sobre a importância em se dispor de boas estatísticas pesqueiras é realizado pela equipe do projeto nas comunidades por meio de visitas eventuais aos locais, quando são realizadas palestras, distribuição de folders, apresentação e discussão de resultados.

O Projeto produz anualmente o Boletim Estatístico da Pesa Marinha e Estuarina do Sul do Rio Grande do Sul, com as estimativas da produção pesqueira mensal na região, discriminadas por tipo de pesca, petrecho, espécie e mês. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que em 2016 englobou o MPA é o detentor oficial do banco de dados.

Os Boletins estão disponíveis neste site e são de domínio público podendo ser distribuídos e utilizados amplamente.

Qualquer informação ou dúvida pode ser tratada com o coordenador do Projeto, Prof. Dr. Paul G. Kinas através do e-mail paulkinas@furg.br ou pelo telefone 53 3293 5160.

 

Boletins Estatísticos: